sexta-feira, dezembro 9, 2022
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PEC do diploma: dos 81 senadores, 16 ainda não declararam voto

Às vésperas da votação da PEC 33/09 no Senado, os jornalistas brasileiros ainda têm dúvidas sobre o voto de pelo menos 16 dos 81 senadores que se posicionarão, no plenário da Casa, sobre o restabelecimento do diploma de nível superior em Jornalismo como critério de acesso à profissão. A votação está prevista para esta terça-feira (14/12). A FENAJ orienta os apoiadores da campanha em defesa do diploma a fazerem contato com os parlamentares buscando a confirmação de suas presenças em plenário e também a conquista dos votos dos indecisos pela aprovação da proposta.

Representantes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e do GT da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma acompanharão os trabalhos no plenário do Senado nesta terça-feira. Já confirmaram presença os membros da Executiva da FENAJ Celso Schröder, Deborah Lima, Antônio Paulo da Silva e José Carlos Torves. Estarão presentes ainda os representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Município do Rio de Janeiro e da Paraíba, respectivamente Valdice Gomes da Silva, Sonia Regina Gomes e Rafael Freire, que também são diretores da Federação, além de Lidyane Ponciano, do Sindicato de Minas Gerais.

No campeonato da indecisão, a bancada do DEM mantém a liderança, com pelo menos seis senadores indecisos, seguida do PSDB, com três, e do PMDB, com dois. Já o PT, PDT, PRB, PR e PV estão empatados em quarto lugar, com um senador indeciso em cada partido.

Entre as bancadas com mais de um senador, nas do PTB e do PSB, legenda do autor da PEC, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), nenhum senador tem dúvida sobre como votar. Dos seis parlamentares do PTB, apenas Fernando Collor de Mello se posicionou contra. No PSB, o senador Renato Casagrande (PSB/ES), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apoia a proposta do colega de partido desde que começou a tramitar, após a derrubada da obrigatoriedade do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho de 2009.

“Os jornalistas devem pressionar os senadores indecisos de seus estados e pedir aos favoráveis para que compareçam na terça-feira ao Senado e garantam o quorum de pelo menos 65 parlamentares presentes”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder.

Entre os indecisos, estão à senadora Marina Silva (PV/AC), o petista Augusto Botelho (RR), os peemedebistas Almeida Lima (PMDB/SE) e Regis Fichtner (PMDB/RJ), os democratas Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Efraim Moraes (DEM/PB), Heráclito Fortes (DEM/PI), Alfredo Cotait (DEM/SP), Jayme Campos (DEM/MT) e Gilberto Goellner (DEM/MT), os tucanos João Tenório (PSDB/AL), Mário Couto (PSDB/PA) e Papaléo Paes (PSDB/AP), o pedetista Acir Gurgacz (PDT/RO), e os republicanos Magno Malta (PR/ES) e Roberto Cavalcante (PRB/PB).

A PEC do diploma foi aprovada na CCJ do Senado no dia 3 de dezembro de 2009, por 22 votos a dois. Apenas os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA) e Demóstenes Torres (DEM/GO) votaram contra. Para ser aprovada em Plenário, a PEC precisa de 49 votos. Clique aqui e confira como votam os senadores.

BANCADAS E SEUS LÍDERES

PMDB – 1ª bancada/18 votos – Líder Renan Calheiros
Votos em dúvida (02) – Almeida Lima (PMDB/SE) e Regis Fichtner (PMDB/RJ)
DEM – 2ª bancada/15 votos – Líder José Agripino
Votos em dúvida (06) – Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Efraim Moraes (DEM/PB), Heráclito Fortes (DEM/PI), Alfredo Cotait (DEM/SP), Jayme Campos (DEM/MT) e Gilberto Goellner (DEM/MT).
PSDB – 3ª bancada/14 votos – Líder Arthur Virgílio
Votos em dúvida (03) – João Tenório (PSDB/AL), Mário Couto (PSDB/PA) e Papaléo Paes (PSDB/AP)
PT – 4ª bancada/09 votos – Líder Aloísio Mercadante
Votos em dúvida (01) – Augusto Botelho (PT/RR)
PTB – 5ª bancada/06 votos – Líder Gim Argello
Nenhum voto em dúvida na bancada
PDT – 5ª bancada/06 votos – Líder Osmar Dias
Voto em dúvida (01) – Acir Gurgacz (PDT/RO)
PR – 6ª bancada/04 votos – Líder João Ribeiro
Voto em dúvida (01) – Magno Malta (PR/ES)
PSB – 7ª bancada/02 votos – Líder Antonio Carlos Valadares
Nenhum voto em dúvida na bancada
PRB – 7ª bancada/02 votos – Líder Marcelo Crivella
Voto em dúvida (01) – Roberto Cavalcante (PRB/PB)
PCdoB (Líder Inácio Arruda), PSOL (Líder José Nery), PV (Líder Marina Silva), PSC (Líder Mão Santa) e PP (Líder Francisco Dorneles) – bancadas individuais/05 votos
Voto em dúvida (01) – Marina Silva (PV/AC)

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