quarta-feira, dezembro 7, 2022
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PEC dos Jornalistas: luta pela aprovação agora é na Câmara

Após a aprovação da PEC 33/09 no Senado (8), a Comitiva de Jornalistas organizada pela FENAJ e pelos Sindicatos da categoria manteve contatos com lideranças da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com o presidente da Câmara, Marco Maia, buscando acelerar a apreciação da proposta em conjunto com a PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O movimento busca a aprovação definitiva da matéria até o final de 2012.

Já no dia seguinte à aprovação da PEC dos Jornalistas no Senado, a comitiva – composta por representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, reforçada por uma delegação de professores e estudantes da UniCEUB (Brasília) – dedicou-se ao contato direto com os parlamentares.

Em um ato no Salão Verde do Congresso Nacional, a comitiva reuniu-se com o presidente e a vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC 386/09, e Rebeca Garcia (PP/AM). Posteriormente houve contato, ainda, com o deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Deputados.

Minutos depois, a comitiva, com mais de 60 participantes, ocupou as galerias do plenário da Câmara. Com a movimentação dos jornalistas bastante visível, alguns parlamentares, entre eles o deputado André Moura (PSB/SE) – autor do projeto de lei que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para os jornalistas -, registraram a presença, repercutiram a decisão do Senado do dia anterior e solicitaram mais celeridade na tramitação da matéria na Casa.

“No início da próxima semana a Executiva da FENAJ definirá um plano de ação para buscar a aprovação do diploma na Câmara até o final deste semestre”, disse o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele adianta que desde já os integrantes do movimento estão convocados a manter contato com os deputados federais nos estados e no Distrito Federal, solicitando seu apoio e voto pela definitiva aprovação da PEC dos Jornalistas.

Solidariedade e comemoração

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) comemorou, no dia 8 de agosto, a aprovação da PEC 33/09. A entidade “defende a valorização da formação universitária, a qual se desdobra em ensino, pesquisa e extensão, e, por oportuno, a Associação destaca a propriedade da recente decisão do Senado Federal e se solidariza com instituições e movimentos sociais no processo de reconhecimento legal do diploma profissional de jornalismo como necessário para o exercício da profissão”, registra a nota emitida.

No dia seguinte, o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) comemorou, juntamente com a FENAJ e SBPJor. “Ao somarmos esforços junto ao GT do Diploma da FENAJ, que agora voltará seu trabalho à Câmara dos Deputados, reforçamos a importância da formação jornalística para o exercício da profissão”, registra a matéria publicada no site da entidade.

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