A Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi criada há mais de um mês. Entretanto, ainda aguarda indicações para ser instalada. Até o momento, PPS, DEM e PSDB não enviaram todos os nomes que devem compor a Comissão. Segundo a deputada federal, Rebecca Garcia (PP-AM), este é o único empecilho na tramitação da matéria.
“Mandamos cartas para os partidos pedindo urgência nas indicações. Nosso trabalho no momento é esse. Também sugerimos aos sindicatos que pressionem os partidos pela urgência na instalação da Comissão”, explicou a deputada, que instalou a Frente Parlamentar da Câmara em defesa do diploma.
Para que os trabalhos sejam iniciados, a Comissão deverá contar com 18 deputados titulares e 18 suplentes. Ainda restam oito vagas como titulares e 11 como suplentes em aberto. Apesar de ser o autor da PEC, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi indicado pelo partido como suplente na Comissão.
A comissão vai avaliar o mérito da proposta. Caso seja aprovada, a PEC irá para votação em Plenário.
Confira os deputados indicados o momento:
Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Titulares:
Carlos Abicalli – PT/MT
Colbert Martins – PMDB/BA
Fátima Bezerra – PT/RN
Francisco Praciano – PT/AM
Geraldo Resende – PMDB/MS
Hugo Leal – PSC/RJ
Paes Landim – PTB/PI
Rebecca Garcia – PP/AM
Uma vaga em aberto
Suplentes:
Afonso Hamm – PP/RS
Dr. Rosinha – PT/PR
Luiz Couto – PT/PB
Lupércio Ramos – PMDB/AM
Paulo Pimenta – PT/RS
Rose de Freitas – PMDB/ES
Três vagas em aberto
Bloco PSDB/DEM/PPS
Titulares:
Vic Pires Franco – DEM/PA
Quatro vagas em aberto
Suplentes:
Cinco vagas em aberto
Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN
Titulares:
Lídice da Mata – PSB/BA
Wilson Picler – PDT/PR
Suplentes:
Manuela d’Ávila – PCdoB/RS
Uma vaga em aberto
PV
Uma vaga de titular e uma de suplente em aberto
PSOL
Uma vaga de titular e uma de suplente em aberto
Fonte: Comunique-se (Izabela Vasconcelos)
