O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), descartou em posse nesta terça (6) a promoção de qualquer forma de regulação da mídia –defendida pelo PT de seu antecessor, o agora chefe da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini.
“Nada de regular. Queremos aperfeiçoar e atualizar a legislação. Isso sempre dialogando com segmentos que fazem a mídia, tanto na área social quanto na área comercial”, disse Figueiredo, em conversa com jornalistas após a cerimônia de transmissão de cargo.
Durante seu discurso de posse, o ministro Figueiredo lembrou que a atual Lei Geral das Telecomunicações é de 1997 e que o ministério deve “atuar dentro da responsabilidade de construir leis mais justas” para aperfeiçoar o arcabouço legislativo do setor.
A regulação da mídia é uma das bandeiras do PT, embora nunca tenha sido abraçada integralmente pela presidente Dilma Rousseff –ela só falou genericamente em “regulação econômica” do setor, e nunca defendeu controle de conteúdo.
Berzoini insinuou que faria algo no setor, como esperava o PT, mas nada aconteceu.
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve algumas tentativas de regulação, todas rechaçadas pelas condições políticas e pelo Congresso.
