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REFORMA POLÍTICA

Reforma do sistema político: Onde estamos?

Artigo de José Antonio Moroni, do Colegiado de gestão do Inesc e membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Os diferentes movimentos e campanhas da sociedade civil brasileira que interagem nos debates sobre a reforma do sistema político identificaram três questões centrais a serem enfrentadas inicialmente: …

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Gilmar Mendes perde e STF veta doação de empresas

Após um ano e cinco meses paralisado, julgamento é concluído com oito votos pela inconstitucionalidade das contribuições de pessoa jurídica. Regras valem a partir de 2016 Até Maradona coraria. “Teve a mão de Deus”, disse o ministro Gilmar Mendes na quarta 16 ao defender seu longo pedido de vista, de …

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Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas

Após quatro horas de pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação expressa na Constituição a doações a candidatos e a partidos políticos. O placar da votação, que começou em …

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Deputados de dez partidos pedem afastamento de Cunha

Do outro lado, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Piccini, defendeu o presidente da Casa e disse que se solidariza “neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio do Estado Democrático de Direito” Um grupo de parlamentares de dez partidos divulgou um manifesto, …

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Reforma Política: entenda o que o Congresso aprovou

Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores e para coligações; o fim da reeleição; o financiamento misto de campanhas; e Fundo Partidário só para partidos com representação no Congresso Na primeira semana de votação da reforma política, …

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Jornal compara Cunha a protagonista de “House of Cards”

 O jornal americano The Washington Post publicou reportagem na última sexta-feira (29/5) sobre o parlamento brasileiro. O personagem principal é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é chamado de “Frank Underwood brasileiro”, em referência ao protagonista corrupto da série “House of Cards”, exibido pela Netflix. Intitulado O “Frank …

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Câmara derruba “distritão” e financiamento privado

A Câmara dos Deputados impôs duas derrotas ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre a noite de terça e o início da madrugada de quarta-feira, 27 de maio.  As propostas e emenda a constituição (PECs) que acabavam com o sistema eleitoral proporcional e oficializavam o financiamento privado de campanhas e partidos …

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“O distritão não existe em nenhuma democracia consolidada”, afirma cientista político

Principal bandeira do PMDB para a reforma política, o sistema eleitoral conhecido como distritão ganhou força há algumas semanas por ter apoio do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a proposta, a escolha dos deputados federais e estaduais seria feita da mesma …

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